O Prêmio Cidade da Criança, uma das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis, está com inscrições abertas até o dia 30 de abril. O objetivo da iniciativa do Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL), é reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As gestões municipais inscritas serão avaliadas a partir de indicadores sobre os direitos fundamentais das crianças, tais como saúde, educação, cultura e proteção integral. Todas as prefeituras brasileiras podem participar, aquelas que ainda não são signatárias do Programa Cidades Sustentáveis podem aderir formalmente assinando a carta compromisso (saiba mais aqui). Os resultados serão anunciados ainda este ano. No Paraná, a capital Curitiba e as cidades de Corbelia, São Pedro Iguaçu, Formosa do Oeste, Mercedes, Foz do Iguaçu, Vera Cruz do Oeste, Diamante do Sul, Ivaté, Maringá, Ouro Verde do Oeste, Capitão Leônidas Marques, Tupãssi, Pato Bragado, Santa Tereza do Oeste, Maripá, Quatro Pontes, Altônia, Céu Azul, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Paula Freitas, Ponta Grossa, Assis Chateaubriand, Palotina, Nova Santa Rosa, Itaipulândia, Laranjeiras do Sul, Matelândia, Ramilândia, São José das Palmeiras, Barracão, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Diamante d’Oeste, Ubiratã, Toledo, Guaraniaçu, Missal, Serranópolis do Iguaçu, Salto do Lontra, Marechal Cândido Rondon, Terra Roxa e Santa Terezinha de Itaipu já são signatárias do Programa Cidades Sustentáveis.

“O prêmio irá divulgar experiências brasileiras bem sucedidas que possam ser multiplicadas em outras regiões, para gerar uma corrente de bons exemplos. Queremos sensibilizar os prefeitos a adotar práticas e iniciativas concretas para a efetivação dos direitos da criança com prioridade absoluta, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal”, diz Renato Godoy, pesquisador do Instituto Alana.

Mais detalhes no site do Prêmio Cidade da Criança.

Sobre o Prioridade Absoluta

O Prioridade Absoluta é um projeto do Instituto Alana criado para dar visibilidade e contribuir para a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. O site do projeto compartilha experiências de mobilização e de advocacy, além de modelos de carta, petições, denúncias e ações judiciais, para que os operadores do direito possam atuar em favor das crianças.

Sobre o Instituto Alana

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne projetos na busca pela garantia de condições para a vivência da plena infância. Criado em 2002, o Instituto é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.

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Texto: 2PRÓ Comunicação
(Por Belisa Barga)
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