Essa estimativa é da Associação Brasileira de O2O (ABO2O), que conta com 24 empresas do setor associadas. Segundo a ABO2O, algumas prefeituras começaram a exigir que as startups paguem o Imposto sobre Serviços (ISS) para atuar no município. “Isso significa que as startups teriam que pagar impostos para cada cidade em que atuam, o que acabaria com a expansão delas. A Easy Táxi, por exemplo, oferece seu serviço em 450 municípios, então, ela teria que cuidar dos impostos, abrir um escritório e contratar um contator em cada uma dessas cidades”, diz Felipe Zmoginski, secretário-geral da ABO2O.
Atualmente, as startups que trabalham com O2O pagam o ISS referente apenas à cidade em que possuem sede, mas isso não significa que seja pago menos impostos. Como explica Zmoginski, “os parceiros offline — como os taxistas da Easy Taxi — pagam o ISS do município em que atuam, o que cobre a taxação local”, diz.
A confusão legal se assemelha aos problemas que as empresas brasileiras enfrentaram em janeiro, quando uma nova regra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicava a atuação das micro e pequenas empresas no e-commerce.
Segundo a ABO2O, desde janeiro deste ano, quatro cidades apresentaram propostas de regulação dos serviços online exigindo o recolhimento do ISS. São elas: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), São José dos Pinhais (PR) e Brasília (DF). A partir do momento em que uma dessas prefeituras define um plano de recolhimento, há espaço para que todas as outras do país passem a cobrar o imposto das startups.
“Acreditamos que isso tem acontecido por um engano em relação a como os serviços online funcionam”, afirma Zmoginski. O secretário-geral conta que uma vez, ao conversar com um prefeito interessado na cobrança do ISS, percebeu que o governante estava confundindo o modelo dos aplicativos de táxi com os serviços de rádio-táxi, “que são completamente distintos” conclui.
Fontes:
Texto: www.jornalcontabil.com.br
(Por PEGN)
Foto: Divulgação
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