Como o Fisco funciona?

É só falar em Fisco que muitas pessoas já se assustam. Afinal, ele impacta diretamente nas suas contas e o não pagamento de algum tributo pode implicar em uma série de multas e sanções. Porém, saber como o Fisco funciona pode ajudá-lo não apenas no planejamento dos tributos a pagar, mas também a entender como age cada uma das esferas responsáveis pela cobrança.

Não é segredo para ninguém que no Brasil a carga tributária que incide sobre as empresas não é apenas alta, mas também bastante burocrática. Para os gestores, é preciso observar cada detalhe para não acabar pagando algum tributo em duplicidade, por exemplo. Assim, entender como o Fisco funciona pode ajudar você a tornar os processos internos mais ágeis.

O que é o Fisco?

Traduzindo em miúdos, o termo Fisco se refere à autoridade fazendária do país. Ela tem a função de controlar e fiscalizar o cumprimento da legislação tributária em suas mais variadas esferas. Diferente do que muitos possam imaginar, esse termo não se trata apenas do órgão federal responsável pelo recolhimento de impostos. É preciso observar ainda os pagamentos que devem ser feitos nas esferas estadual e municipal.

Fisco Federal

Trata-se da autoridade máxima de tributação no país, sendo responsável direto pela cobrança e pela fiscalização dos tributos federais. O principal exemplo é o Imposto de Renda (IR), que fica sob a alçada do Governo Federal.

Fisco Estadual

Já o Governo do Estado onde a empresa está registrada fica responsável por recolher e fiscalizar os tributos estaduais. Um dos mais comuns nessa esfera é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Cabe ao Estado definir alíquotas e se responsabilizar pelo recebimento.

Fisco Municipal

Por fim, temos os impostos que ficam sob a responsabilidade do município em que a empresa em questão está registrada. Às prefeituras, cabe cobrar e fiscalizar os tributos municipais, como é o caso do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Cada um com a sua responsabilidade

Como você pode perceber, cada órgão específico possui a sua esfera de atuação. Por isso, é importante saber as alíquotas corretas de cada imposto ou tributo, onde e quando elas devem ser pagas, e qual a finalidade a que elas se destinam. Essa é uma forma também de você cobrar os governantes por melhorias ou mesmo para fiscalizar o uso do dinheiro público.

Como são várias as datas de pagamento, além de os valores serem distintos entre si, variando de empresa para empresa, a recomendação é que você sempre tenha profissionais dedicados a essa tarefa. A adoção de um software de gestão, por exemplo, é também de extrema importância para que você dispenda menos tempo com funções burocráticas.

Alguns órgãos já permitem o envio online de informações relativas ao faturamento e aos impostos que precisam ser recolhidos. Dessa forma, você ganha agilidade no processo e tem a garantia de que todos os tributos que precisam ser recolhidos estão sendo devidamente pagos nas datas corretas.

Problemas acontecem

Agora que você sabe como as coisas deveriam funcionar na prática, é hora de entender quais são os problemas mais comuns enfrentados pelas empresas que acabam deixando de lado esses conselhos. A não observância desses itens pode custar caro, uma vez que a incidência de multas pode aumentar bastante os valores devidos.

O descumprimento da legislação é um dos itens mais frequentes. Por conta das confusões na hora de interpretar as regras e as leis relacionadas ao assunto, muitos que tentam fazer as coisas sozinhos acabam deixando algo passar batido, o que acaba resultando em valores extras a serem pagos posteriormente.

Sem um sistema de gestão de contas, por exemplo, aumentam as chances de que você se perca em meio a tantos documentos. Fazer cálculos manuais dessa ordem definitivamente não é uma boa ideia e você deve evitar isso a todo custo. Sem organização, uma simples visita de um fiscal tributário pode se tornar um verdadeiro suplício para a sua companhia.

Por fim, há aqueles que até recolhem os tributos, mas o fazem de maneira incorreta. Aos olhos da lei, não há o que fazer: haverá multas ou será necessário regularizar documentos por conta das falhas administrativas. Mercadorias codificadas de forma incorreta geram tributos incorretos e a resolução desse problema sem dúvida vai trazer alguma dor de cabeça além de, é claro, custos adicionais.

Estar sempre em dia é o melhor caminho

A principal dica que você deve levar em consideração nesse caso é a de que o Fisco é uma parte importante no dia a dia de qualquer empresa. Você precisa dedicar um tempo a estudar a legislação ou contar com o auxílio de profissionais capacitados para essa função. Ao longo do mês, a organização é fundamental e um software de gestão de contas será de grande valia para evitar transtornos.

Fique atento às datas de pagamentos de tributos em cada uma das esferas e se programe para quitar essas dívidas de forma antecipada, se possível. Além disso, saber de antemão os meses onde haverá recolhimento também faz com que você possa provisionar os valores de forma correta, gerando um menor impacto no seu fluxo de caixa.

Fontes:
Texto: blog.sage.com.br
(Da Redação)
Foto: Divulgação

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